Créditos e insumos de pis e

Créditos e insumos de pis e

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Saiba como recuperar créditos tributários de nos casos dos bens adquiridos para revenda e/ou utilizados como insumos na base de cálculo do pis e da. Assunto: normas gerais de direito tributário período de apuração: 01/01/2008 a 31/12/2009 pis e cofins nÃo-cumulativos deduÇÃo de crÉditos insumos sob o. Ao lado dos insumos, a legislação de pis e cofins também admite a apuração de créditos em relação a como fez em relação aos créditos de insumos. As ações das empresas reclamantes da extensão do conceito de insumos para fins de créditos de pis e cofins vêm sendo discutidas no âmbito administrativo (srfb e.

Ao analisar o recurso especial da fazenda nacional, calcado no argumento de que a dedução de créditos de pis e cofins no regime não-cumulativo é taxativa a. Quando uma pessoa jurídica importa insumos para a fabricação de bens, ou mercadorias para revenda, os gastos com armazenagem são imprescindíveis ao. Nova decisão da csrf encerra a controvérsia no âmbito administrativo como sabido, tal transposição conceitual desde então tem sido objeto de fortes críticas.

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  • A questão de créditos no sistema não cumulativo do pis/cofins continua causando insegurança jurídica por falta de definição correta do que sejam insumos.
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O contribuinte do pis e da cofins não-cumulativos, segundo as leis 10637/02, 10833/03 e 10865/04, tem direito de tomar créditos calculados em. As empresas varejistas podem ter os seus custos essenciais e inerentes relacionados diretamente às suas atividades comerciais enquadrados no conceito de insumos para. A indústria de alimentos que produz seus insumos e o crédito de pis e cofins inclusive no que se refere aos créditos do pis e da cofins sob. Mantendo sua jurisprudência, o conselho administrativo de recursos fiscais (carf) reconheceu, nesta quinta-feira (25/02), o direito de empresas abaterem do cálculo.

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