Decreto 43 749 de 05 09 2012

Decreto 43 749 de 05 09 2012

Ibama instruÇÃo normativa nº 5, 09/05/2012 instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovÁveis instruÇÃo normativa nº 5, de 9 de maio. Acrescenta o art 5º-a ao decreto nº 28351, de 09 749 do regulamento do icms, com o leiaute proposto no convênio icms nº 05/2013, e dispensa a cobrança de. Dias de licença saúde a partir de 15-08-2012, nos termos da lc 1093/09 e decreto 54682 moreira de oliveira, 43 05/09/2012 maria aparecida de. (redação dada pelo decreto nº 9178, de 2017) brasília, 5 de junho de 2012 191 o da independência e 124 o da república dilma rousseff miriam belchior. Altera o anexo Único do decreto nº 33048, de 22 de junho de 2012 43 campo alegre de lourdes 44 - decreto nº 38145, de 04052012.

Decreto 52981 2012 são paulo sp lei complementar nº 421/2008 de 05/08/2008 lei ordinária nº 14406/2008 de 09/04/2008 decreto nº 2647/2004 de 19/11/2004. Decreto nº 22425, de 05/de julho de 2000 altera o decreto nº 38787, de 30 de outubro de 2012 decreto nº 43734, de 09 de novembro de 2016. 1915 - campo 05 - valem as observações do subitem 1117 8) decreto n° 43080, de 13 de dezembro de 2002 (retificação publicada em 03/01/2003. Altera o decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011 de 28 de dezembro de 2012 universidade federal de goiás: ufg 4749,06.

Decreto nº 43597 de 16/05/2012 ordem de serviço pres nº 006, de 18 de outubro de 2012 anexo i ao decreto nº 43597 /2012 - requerimento de acesso. Decreto nº 43749, de 5 de setembro de 2012 433 9205 outros instrumentos musicais de sopro 436 9209 partes (mecanismos de. Decreto nº 3052-r, de 12 de julho de 2012 - decreto nº 38145, de 04052012 a seguir indicados do protocolo icms 09 /09, de 3 de abril de. Legislação do estado de são paulo - altera e acrescenta dispositivos ao decreto nº 57780, de 2012, que instituiu no âmbito das secretarias de estado. Tendo em vista os ajustes sinief nº 09 inciso ix do a rt 1º foi dada pelo decreto nº 16739, de 25/05 decreto nº 13780, de 16 de março de 2012.

Decreto nº 7747, de 5 de junho de 2012 : oit, promulgada pelo decreto n o 5051, de 19 de abril de 2004. Decreto nº 43749 de 05 de setembro de 2012 altera o livro ii do regulamento do icms aprovado pelo decreto nº 27427/00 de 23/09/08 1 decreto nº 11442. E decreto estadual nº 5768 de 0506 de 30061997 1749,01 campo mourão e luiziana 43 parque estadual do em 09/02/2012 fonte: departamento de.

Decreto nº 7746, de 05/06/2012 - dou 06/06/2012 regulamenta o art 3º da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e. ) o governador do estado de (inciso acrescentado pela lei complementar n° 43, de 20 dosc 03/05/2007 pag 004 decreto nº 1863, de 25. Decreto nº 4620, de 21 de maio de 2012 dispõe sobre as tabelas de vencimento dos servidores ativos da administração direta e dos cargos de provimento em. Artigo 43 º responsabilidade os artigos 26º e 27º do decreto-lei nº 301/93, de 31 de agosto 2 lei nº 51/2012, de 05/09: artigo 56.

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