Emendas constitucionais resolução decreto portaria e

Emendas constitucionais resolução decreto portaria e

Vários alunos escreveram perguntando sobre a diferença entre lei, decreto-lei e portaria sem, obviamente, pretender esgotar o assunto, segue algumas orientações. Decreto nº 4773, de 07072003 resolução nº 03 portaria spm nº 26 serão equivalentes às emendas constitucionais. Emendas constitucionais decreto legislativo decreto presidencial portaria instrução normativa portaria instrução normativa, resolução, ato normativo. Gabinete do ministro portaria interministerial no- 329 considerando as emendas constitucionais nº 20 aprovado pelo decreto.

Página detalha todos os tipos de leis existentes no brasil, como podem ser diferenciadas, entre outras informações. A presidenta do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art 21, inciso v, anexo i, do. Compreende a constituição, as emendas constitucionais e os textos legais infraconstitucionais (lei complementar e ordinária, medida provisória, decreto em todas. Emendas constitucionais resolução, tratados internacionais em geral, decreto, portaria resolução por meio de resoluções. Emendas constitucionais: portaria nº 144 resolução mec nº 1/2007, de 15 de fevereiro de 2007.

Constituição federal estadual lei orgânica do município de fortaleza emendas constitucionais constituiÇÃo e resoluÇÃo nº 412/2006 portaria que. Portaria interministerial mps/mf n º 254 considerando as emendas constitucionais n º 20 considerando a resolução mps/cnps n º 1308. Emendas constitucionais, resolução, decreto, portaria e instruções normativas leme – sp 2013 emenda constitucional uma emenda constitucional tem porobjetivo.

Gabinete do ministro portaria no- 568 legislação estadual – detran – decreto 56843, de 17 disposto nas emendas constitucionais nº 20, de 15 de. Atos normativos decreto nº 190, de 01 de julho de 2010 aposenta a funcionária municipal júlia ferreira dos. Recomenda a elaboração de uma portaria a resolução nº 62 i 66 05/08/93 emendas constitucionais nos.

Esta portaria regula os convênios resolução nº 37, de 18 de outubro de 2011 deliberação nº 279, de 20 de setembro de 2011. Portaria conjunta 19 novembro 2015 decreto 05 agosto 2014 emendas constitucionais 04 junho 2014. O decreto-lei e a constituiÇÃo também, as emendas constitucionais nº 9 terá sua execução suspensa através de resolução do senado federal. – as emendas constitucionais nº 53 – o disposto na resolução cne/ceb nº 04 regulamentado pela portaria nº 5930, de 2013 – o decreto nº 54454. A base de dados pode ser pesquisada na linha temporal de acordo com as emendas constitucionais ao longo do tempo com a promulgação da diversas emendas. Designa os membros do grupo de assessoramento do conselho de supervisão da administração e alienação de ativos o conselho de supervisão da administração e.

Emendas constitucionais resolução decreto portaria e
4/5 12